Medidas, Defeso e Regras de Pesca em SP
A pesca em São Paulo é regulamentada para proteger a reprodução dos peixes e preservar os ecossistemas aquáticos. A seguir, veja o que você precisa saber para pescar com segurança e responsabilidade.
1. Tamanhos mínimos de captura
Algumas espécies possuem tamanho mínimo para captura. Exemplo dos principais:
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Dourado: 55 cm
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Pintado: 80 cm
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Pacu: 40 cm
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Pacu-paca: 40 cm
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Traíra: 30 cm
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Piramutaba: 45 cm
Peixes exóticos como tilápia, carpa, bagre africano geralmente não têm medida mínima obrigatória — mas consulte sempre a normativa vigente antes de pescar.
2. Período de Défeso (Piracema)
3. O que está permitido durante o defeso
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Pesca de peixes exóticos (tilápia, carpa, bagre africano) com linha de mão, vara com molinete ou carretilha em represas e pesqueiros.
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Pesca embarcada é permitida, desde que sejam usadas as mesmas modalidades e espécies permitidas.
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Pesqueiros comerciais e lagos particulares estão liberados durante o defeso — desde que contenham animais criados em cativeiro e espécies exóticas.
4. Equipamentos permitidos
Você pode usar:
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Vara simples ou com molinete/carretilha
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Linha de mão
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Iscas naturais ou artificiais
Ficam proibidos:
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Redes, tarrafas, espinheis, armadilhas, covos — em áreas públicas, o ano todo.
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Arpões, aparelhos de pesca submarina, exceto em áreas específicas autorizadas.
5. Locais onde a pesca é proibida
Mesmo fora do defeso, a pesca é proibida nessas áreas:
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Até 1500 m acima e abaixo de barragens, cachoeiras e corredeiras
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Confluências de rios, canais artificiais, lagoas marginais
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Áreas de proteção permanente (APPs), como margens de represas e nascentes
6. Espécies sob proteção integral
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Piracanjuba (Brycon orbignyanus): pesca, transporte e comercialização proibidos em qualquer época
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Dourado (Salminus brasiliensis): em muitos rios paulistas, também está protegido
7. Penalidades por descumprimento
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Multas de R$ 700 a R$ 100.000 + R$ 20 por quilo de peixe
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Apreensão de pescado, equipamentos, embarcações e veículos
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Risco de prisão de 1 a 3 anos em casos graves
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Declaração obrigatória de estoques para profissionais no início do defeso
8. Reabertura da pesca
A pesca normal em rios e lagos naturais pode retornar em 1º de março, respeitando limites de espécie, tamanho e métodos permitidos.
| Espécie | Nome Científico | Espécie | Medida Mínima |
|---|---|---|---|
| Dourado | Salminus brasiliensis | Nativo | 55 cm |
| Pintado | Pseudoplatystoma corruscans | Nativo | 80 cm |
| Pacu-pacu | Piaractus mesopotamicus | Nativo | 40 cm |
| Pacu | Piaractus brachypomus | Nativo | 40 cm |
| Traíra | Hoplias malabaricus | Nativo | 30 cm |
| Curimba | Prochilodus lineatus | Nativo | 30 cm |
| Tambaqui | Colossoma macropomum | Nativo | 60 cm |
| Piramutaba | Brachyplatystoma vaillantii | Nativo | 45 cm |
| Piapara | Leporinus spp. | Nativo | 25 cm |
| Piau-piau | Leporinus friderici | Nativo | 25 cm |
| Piava | Leporinus amblyrhynchus | Nativo | 25 cm |
| Cururu | Curimatella lazera | Nativo | 25 cm |
| Carpa | Cyprinus carpio | Exótica | — |
| Tilápia | Oreochromis niloticus | Exótica | — |
| Bagre africano | Clarias gariepinus | Exótica | — |
| Bagre americano | Ictalurus punctatus | Exótica | — |
| Tucunaré (em represas) | Cichla spp. | Exótica | — |
| Douradinha | Salminus hilarii | Nativo | 40 cm |
| Curimba pequena | Prochilodus costatus | Nativo | 25 cm |
| Lambari | Várias espécies | Nativo | — |
Lambari (Astyanax spp., Deuterodon spp.)
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Medida mínima para pesca: Não há medida mínima exigida no Estado de São Paulo.
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Regulamentação: Permitido para pesca recreativa, conforme Portaria SAP 07/2023, respeitando períodos de defeso (piracema) e limites de captura.
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Observação: Recomenda-se evitar a captura durante a reprodução para preservar o ecossistema local.
Até mais amigos da pesca!
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